O ano de 2020 foi desafiador para todo o mundo. Com o surgimento e a propagação do COVID-19, fomos obrigados a paralisar nossas atividades e a reaprender a viver em sociedade. A maior parte dos setores econômicos foi afetada. Com a advocacia não foi diferente. A pandemia fez com que os fóruns fossem fechados por um longo período de tempo, acarretando entraves ao exercício de nossa atividade econômica.

Em decorrência disso, diversas causas tiveram sua tramitação suspensa, prolongando seu desfecho de forma indefinida. Houve também situações em que recursos e writs de habeas corpus foram julgados por videoconferência, trazendo inegáveis prejuízos ao direito de defesa dos envolvidos. A esse respeito, a mídia noticiou fatos que causaram verdadeira perplexidade[1].

Não obstante, em meio a este cenário de incertezas, a DECARO ADVOCACIA pôde celebrar momentos felizes. O primeiro deles foi uma vitória envolvendo inquérito policial instaurado em 2015 para apurar crime de evasão de divisas (art. 22, parágrafo único, da Lei n. 7.492/86) e lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei n. 9.613/98). Após cinco longos anos de investigação, acompanhados de um trabalho defensivo eficaz, o Ministério Público pleitou o arquivamento da investigação, em virtude de inexistirem elementos suficientes para a propositura de uma ação penal. Tal manifestação foi acolhida pelo Juízo Federal competente. Caso encerrado.

Do mesmo modo, em 2020 a DECARO ADVOCACIA também teve a felicidade de participar, em caráter consultivo, da estruturação de operação comercial envolvendo captação de recursos no exterior para utilização no mercado financeiro nacional. Atuamos para que a operação fosse realizada em acordo com as normativas penais estabelecidas em lei, bem como nos atos normativos editados pela CVM.

Por fim, no final do ano, tivemos a alegria de sermos contratados para atuar em duas causas bem interessantes. A primeira envolve investigação sobre crimes tributários, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A segunda envolve investigação sobre questões regulatórias, cujos efeitos também se projetam na esfera penal. Em ambos os casos, apesar de as causas ainda estarem no início, acreditamos que serão desafiadoras!

Em síntese, esses foram os principais acontecimentos do ano na DECARO ADVOCACIA. Agradecemos a oportunidade e confiança em nosso trabalho, bem como desejamos um 2021 vitorioso em todos os aspectos!

Um abraço,

Luiz Guilherme Decaro

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[1] https://www.conjur.com.br/2020-out-30/advogado-deixa-sessao-flagrar-desembargadores-criticando-reu – acesso em 04 de janeiro de 2020.